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Título: Portaria n. 185, de 3 de setembro de 2019
Autor(es): Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED). Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP)
Tipo: Portaria
Resumo: Declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
Palavras-chave: Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC)
Data do documento: 3-Set-2019
Data de publicação: 5-Set-2019
Fonte de publicação: DOU n. 172, de 05 de Setembro de 2019, seção 1, p. 38
Publicações Relacionadas: https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/18772
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6675
Detentor de Direitos Autorais: Ministério da Economia (ME)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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