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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41487
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) | - |
dc.date.accessioned | 2019-02-11T19:26:00Z | - |
dc.date.available | 2019-02-11T19:26:00Z | - |
dc.date.issued | 2016-06-29 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3645 | - |
dc.description.abstract | Altera a Portaria n. 245, de 10 de junho de 2003, que trata de delegação de competências do Ministro de Estado do Controle e da Transparência ao Subcontrolador-Geral da União. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União n. 125, de 1 de julho de 2016, seção 1, p. 94 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 1.163, de 29 de junho de 2016 [revogada] | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Esta Portaria foi revogada pela Portaria nº 1.382, de 23 de junho de 2017, que pode ser acessada por meio de link em "Publicação(ões) relacionada(s)" | pt_BR |
dc.subject.keyword | Competências | pt_BR |
dc.subject.keyword | Delegação | pt_BR |
dc.description.physical | 1 p. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3548 | pt_BR |
dc.date.started | 2016-07-01 | - |
dc.date.finished | 2017-06-23 | - |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna | pt_BR |
Appears in Collections: | Portarias Normativas - Gestão Interna |
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File | Description | Size | Format | |
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Portaria_1163_2016.pdf | 61.91 kB | Adobe PDF | View/Open |
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