Orientação Normativa n. 25, de 28 de dezembro de 1990

Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Departamento de Recursos Humanos (DRH)

Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41471

Título :	Orientação Normativa n. 25, de 28 de dezembro de 1990
Autor :	Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Departamento de Recursos Humanos (DRH)
metadata.dc.type:	Orientação
Resumen :	Informa que o exame para a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, exigido no artigo 81, § 1º, da Lei nº 8.112, de 1990, poderá ser realizado por médico ou junta médica oficial, seja federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.
metadata.dc.description.additionalinformation:	Clique no link disponível em "publicações relacionadas" para acessar mais informações sobre esta Orientação Normativa
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
metadata.dc.subject.keyword:	Licença Doença Exame
Fecha de publicación :	28-dic-1990
metadata.dc.date.started:	28-dic-1990
metadata.dc.source:	Portal MP - Legislação de pessoal
metadata.dc.relation.references:	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/1173
URI :	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6201
metadata.dc.rights.holder:	Secretaria da Administração Federal (SAF)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece en las colecciones:	Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna

Ficheros en este ítem:

Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
Orientacao_normativa_25.pdf		28.28 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir
Orientacao_normativa_25_D.O.U.pdf		115.96 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

Mostrar el registro Dublin Core completo del ítem