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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41451| Título: | Instrução Normativa n. 10, de 30 de novembro de 1993 |
| Autor(es): | Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Gabinete do Ministro (GM) |
| Tipo: | Instrução Normativa |
| Resumo: | Disciplina os procedimentos operacionais para cessão de servidores de órgãos ou entidades da Administração Pública Federal. |
| Observações/Notas: | Mais informações sobre esta Instrução Normativa podem ser consultadas por meio do link disponível em "publicações relacionadas" |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal |
| Palavras-chave: | Cessão de servidor |
| Data do documento: | 30-Nov-1993 |
| Data de publicação: | 1-Dez-1993 |
| Publicações Relacionadas: | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/4024 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6227 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Secretaria da Administração Federal (SAF) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Instrucao_normativa_10_1993.pdf | 68.1 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Instrucao_normativa_10_1993_DOU.pdf | 115.69 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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