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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41451
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Gabinete do Ministro (GM) | - |
dc.date.accessioned | 2019-10-15T22:57:48Z | - |
dc.date.available | 2019-10-15T22:57:48Z | - |
dc.date.issued | 1993-11-30 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6227 | - |
dc.description.abstract | Disciplina os procedimentos operacionais para cessão de servidores de órgãos ou entidades da Administração Pública Federal. | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Instrução Normativa n. 10, de 30 de novembro de 1993 | pt_BR |
dc.type | Instrução Normativa | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Secretaria da Administração Federal (SAF) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Mais informações sobre esta Instrução Normativa podem ser consultadas por meio do link disponível em "publicações relacionadas" | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Cessão de servidor | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/4024 | pt_BR |
dc.date.started | 1993-12-01 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal | pt_BR |
Appears in Collections: | Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna |
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Instrucao_normativa_10_1993.pdf | 68.1 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open | |
Instrucao_normativa_10_1993_DOU.pdf | 115.69 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
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