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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41444| Título: | Orientação Normativa n. 22, de 28 de dezembro de 1990 [revogada] |
| Autor(es): | Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Departamento de Recursos Humanos (DRH) |
| Tipo: | Orientação |
| Resumo: | Informa que o pagamento do auxílio-natalidade pode ser feito mediante a apresentação de cópia da certidão de nascimento e requerimento. |
| Observações/Notas: | Esta Orientação Normativa foi revogada pela Portaria n. 6.363, de 22 de outubro de 2019 Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas no link constante em "publicações relacionadas" |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal ASSUNTO::Gestão Interna::Cadastro e benefícios |
| Palavras-chave: | Auxílio-natalidade |
| Data do documento: | 28-Dez-1990 |
| Data de publicação: | 28-Dez-1990 |
| Data de finalização: | 24-Out-2019 |
| Fonte de publicação: | D.O.U., de 28 de dezembro de 1990, seção 1, p. 25.545 |
| Publicações Relacionadas: | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/5183 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6415 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Secretaria da Administração Federal (SAF) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Orientacao_Normativa_22_1990.pdf | 3.72 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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