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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41444
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Departamento de Recursos Humanos (DRH) | - |
dc.date.accessioned | 2019-11-11T18:22:31Z | - |
dc.date.available | 2019-11-11T18:22:31Z | - |
dc.date.issued | 1990-12-28 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6415 | - |
dc.description.abstract | Informa que o pagamento do auxílio-natalidade pode ser feito mediante a apresentação de cópia da certidão de nascimento e requerimento. | pt_BR |
dc.source | D.O.U., de 28 de dezembro de 1990, seção 1, p. 25.545 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Orientação Normativa n. 22, de 28 de dezembro de 1990 [revogada] | pt_BR |
dc.type | Orientação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Secretaria da Administração Federal (SAF) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Esta Orientação Normativa foi revogada pela Portaria n. 6.363, de 22 de outubro de 2019 | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas no link constante em "publicações relacionadas" | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Auxílio-natalidade | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/5183 | pt_BR |
dc.date.started | 1990-12-28 | - |
dc.date.finished | 2019-10-24 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Cadastro e benefícios | pt_BR |
Appears in Collections: | Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna |
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