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Title: Orientação Normativa n. 22, de 28 de dezembro de 1990 [revogada]
Authors: Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Departamento de Recursos Humanos (DRH)
metadata.dc.type: Orientação
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
ASSUNTO::Gestão Interna::Cadastro e benefícios
metadata.dc.subject.keyword: Auxílio-natalidade
Issue Date: 28-Dec-1990
metadata.dc.date.started: 28-Dec-1990
metadata.dc.date.finished: 24-Oct-2019
metadata.dc.source: D.O.U., de 28 de dezembro de 1990, seção 1, p. 25.545
Abstract: Informa que o pagamento do auxílio-natalidade pode ser feito mediante a apresentação de cópia da certidão de nascimento e requerimento.
metadata.dc.relation.references: https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/5183
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41444
metadata.dc.description.additionalinformation: Esta Orientação Normativa foi revogada pela Portaria n. 6.363, de 22 de outubro de 2019
Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas no link constante em "publicações relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Secretaria da Administração Federal (SAF)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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