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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41444| Title: | Orientação Normativa n. 22, de 28 de dezembro de 1990 [revogada] |
| Authors: | Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Departamento de Recursos Humanos (DRH) |
| metadata.dc.type: | Orientação |
| Abstract: | Informa que o pagamento do auxílio-natalidade pode ser feito mediante a apresentação de cópia da certidão de nascimento e requerimento. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Esta Orientação Normativa foi revogada pela Portaria n. 6.363, de 22 de outubro de 2019 Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas no link constante em "publicações relacionadas" |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal ASSUNTO::Gestão Interna::Cadastro e benefícios |
| metadata.dc.subject.keyword: | Auxílio-natalidade |
| Issue Date: | 28-Dec-1990 |
| metadata.dc.date.started: | 28-Dec-1990 |
| metadata.dc.date.finished: | 24-Oct-2019 |
| metadata.dc.source: | D.O.U., de 28 de dezembro de 1990, seção 1, p. 25.545 |
| metadata.dc.relation.references: | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/5183 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6415 |
| metadata.dc.rights.holder: | Secretaria da Administração Federal (SAF) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Orientacao_Normativa_22_1990.pdf | 3.72 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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