Orientação Normativa n. 101, de 6 de maio de 1991

Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF)

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Titre:	Orientação Normativa n. 101, de 6 de maio de 1991
Auteur(s):	Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF)
metadata.dc.type:	Orientação
Résumé:	Informa que o auxílio-funeral corresponde à remuneração ou provento a que o servidor faria jus se vivo fosse no mês do falecimento.
metadata.dc.description.additionalinformation:	Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas no link constante em "publicações relacionadas"
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública
metadata.dc.subject.keyword:	Falecimento Remuneração
Date de publication:	6-mai-1991
metadata.dc.date.started:	6-mai-1991
metadata.dc.source:	D.O.U., de 6 de maio de 1991, seção 3, p. 8.399
metadata.dc.relation.references:	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/1157
URI/URL:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6401
metadata.dc.rights.holder:	Secretaria da Administração Federal (SAF)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Collection(s) :	Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna

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