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Title: Orientação Normativa n. 101, de 6 de maio de 1991
Authors: Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF)
metadata.dc.type: Orientação
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública
metadata.dc.subject.keyword: Falecimento
Remuneração
Issue Date: 6-May-1991
metadata.dc.date.started: 6-May-1991
metadata.dc.source: D.O.U., de 6 de maio de 1991, seção 3, p. 8.399
Abstract: Informa que o auxílio-funeral corresponde à remuneração ou provento a que o servidor faria jus se vivo fosse no mês do falecimento.
metadata.dc.relation.references: https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/1157
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41443
metadata.dc.description.additionalinformation: Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas no link constante em "publicações relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Secretaria da Administração Federal (SAF)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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