Orientação Normativa n. 2, de 25 de Março de 2002

Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH)

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Título:	Orientação Normativa n. 2, de 25 de Março de 2002
Autor(es):	Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH)
Tipo:	Orientação
Resumo:	Visa esclarecer aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, sobre os efeitos do tempo de curso de formação, após a posse dos candidatos em cargo público, relativamente à averbação desse tempo para fins de, aposentadoria.
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática:	Gestão Interna
Assunto(s):	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas ASSUNTO::Gestão Interna::Cadastro e benefícios
Palavras-chave:	Auxílio financeiro Aposentadoria
Data do documento:	25-Mar-2002
Data de publicação:	26-Mar-2002
Fonte de publicação:	DOU 26 de Março de 2002, seção 1
Publicações Relacionadas:	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/6447
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6454
Detentor de Direitos Autorais:	Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna

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