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Titolo: Orientação Normativa n. 2, de 25 de Março de 2002
Autori: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH)
metadata.dc.type: Orientação
Abstract: Visa esclarecer aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, sobre os efeitos do tempo de curso de formação, após a posse dos candidatos em cargo público, relativamente à averbação desse tempo para fins de, aposentadoria.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
ASSUNTO::Gestão Interna::Cadastro e benefícios
metadata.dc.subject.keyword: Auxílio financeiro
Aposentadoria
Data: 25-mar-2002
metadata.dc.date.started: 26-mar-2002
metadata.dc.source: DOU 26 de Março de 2002, seção 1
metadata.dc.relation.references: https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/6447
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6454
metadata.dc.rights.holder: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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