Utilizza questo identificativo per citare o creare un link a questo documento:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41425
Titolo: | Decreto n. 3.319, de 30 de dezembro de 1999 |
Autori: | Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) |
metadata.dc.type: | Decreto |
Abstract: | Dispõe sobre a suspensão, até 31 de dezembro de 2000, de cessão de servidores da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional para outras esferas de Governo e outros Poderes. |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal |
metadata.dc.subject.keyword: | Administração pública |
Data: | 30-dic-1999 |
metadata.dc.date.started: | 31-dic-1999 |
metadata.dc.source: | D.O. de 31 de Dezembro de 1999, p. 12 |
metadata.dc.relation.references: | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3319.htm |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6677 |
metadata.dc.rights.holder: | Presidência da República (PR) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
È visualizzato nelle collezioni: | Decretos - Gestão Interna |
File in questo documento:
File | Descrizione | Dimensioni | Formato | |
---|---|---|---|---|
Decreto_ 3319_1999.pdf | 103.93 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizza/apri |
Tutti i documenti archiviati in DSpace sono protetti da copyright. Tutti i diritti riservati.