Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41410
Title: Decreto n. 5.450, de 31 de maio de 2005 [revogado]
Authors: Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
metadata.dc.type: Decreto
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Auditoria Interna::Licitações e contratos
VCCGU::Auditoria Interna::Fiscalização de contratos
metadata.dc.subject.keyword: Pregão eletrônico
Licitação
Issue Date: 31-May-2005
metadata.dc.date.started: 1-Jun-2005
metadata.dc.source: DOU n. 103, de 01 de junho de 2005, seção 1, p. 5-7
Abstract: Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
metadata.dc.relation.references: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5450.htm
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6246
metadata.dc.description.physical: 9 p. (Decreto)
3 p. (Publicação Decreto)
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41410
metadata.dc.description.additionalinformation: Possíveis alterações deste Decreto podem ser consultadas ao clicar no primeiro link de "publicações relacionadas"
Este Decreto foi revogado pelo Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que pode ser consultado ao clicar no segundo link de "publicações relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Presidência da República (PR)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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