Decreto n. 5.450, de 31 de maio de 2005 [revogado]

Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)	-
dc.date.accessioned	2019-06-27T11:24:52Z	-
dc.date.available	2019-06-27T11:24:52Z	-
dc.date.issued	2005-05-31	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4832	-
dc.description.abstract	Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	DOU n. 103, de 01 de junho de 2005, seção 1, p. 5-7	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Decreto n. 5.450, de 31 de maio de 2005 [revogado]	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Possíveis alterações deste Decreto podem ser consultadas ao clicar no primeiro link de "publicações relacionadas"	-
dc.description.additionalinformation	Este Decreto foi revogado pelo Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que pode ser consultado ao clicar no segundo link de "publicações relacionadas"	-
dc.subject.keyword	Pregão eletrônico	pt_BR
dc.subject.keyword	Licitação	pt_BR
dc.description.physical	9 p. (Decreto)	pt_BR
dc.description.physical	3 p. (Publicação Decreto)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5450.htm	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6246	-
dc.date.started	2005-06-01	-
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria Interna::Licitações e contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria Interna::Fiscalização de contratos	pt_BR
Appears in Collections:	Decretos - Gestão Interna

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Decreto_n_5450_2005.pdf		194.44 kB	Adobe PDF	View/Open
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