Decreto n. 9.739, de 28 de março de 2019

Brasil. Presidência da República (PR)

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Título :	Decreto n. 9.739, de 28 de março de 2019
Autor :	Brasil. Presidência da República (PR)
metadata.dc.type:	Decreto
Resumen :	Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
metadata.dc.description.additionalinformation:	Este Decreto entra em vigor em 1º de junho de 2019 Este Decreto revoga o Decreto nº 6.944, de 2009, que pode ser acessado ao clicar no campo "publicações relacionadas"
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	VCCGU::Gestão Interna::Concurso público
metadata.dc.subject.keyword:	Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG)
Fecha de publicación :	28-mar-2019
metadata.dc.date.started:	29-mar-2019
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União nº 61, de 29 de março de 2019, seção 1, p. 2 - 6
metadata.dc.relation.references:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4011
metadata.dc.description.physical:	5 p.
URI :	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4012
metadata.dc.rights.holder:	Presidência da República (PR)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece en las colecciones:	Decretos - Gestão Interna

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