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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41402| Título: | Decreto n. 9.054, de 17 de maio de 2017 |
| Autor(es): | Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria-Geral (SG). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) |
| Tipo: | Decreto |
| Resumo: | Aprova as estruturas regimentais e os quadros demonstrativos dos cargos em comissão da Assessoria Especial do Presidente da República e dos cargos em comissão e das funções de confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República. |
| Observações/Notas: | Possíveis atualizações deste decreto podem ser acessadas por meio do link disponível em "Publicações Relacionadas" |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal |
| Palavras-chave: | Cargo em comissão Função de confiança |
| Data do documento: | 17-Mai-2017 |
| Data de publicação: | 18-Mai-2017 |
| Fonte de publicação: | DOU n. 94, de 18 de maio de 2017, seção 1, p. 1 |
| Publicações Relacionadas: | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9054.htm |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6217 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Presidência da República (PR) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Decretos - Gestão Interna |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Decreto_9054_2017.pdf | 659.8 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
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