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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41402
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria-Geral (SG). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) | - |
dc.date.accessioned | 2019-10-14T22:17:34Z | - |
dc.date.available | 2019-10-14T22:17:34Z | - |
dc.date.issued | 2017-05-17 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6217 | - |
dc.description.abstract | Aprova as estruturas regimentais e os quadros demonstrativos dos cargos em comissão da Assessoria Especial do Presidente da República e dos cargos em comissão e das funções de confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República. | pt_BR |
dc.source | DOU n. 94, de 18 de maio de 2017, seção 1, p. 1 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Decreto n. 9.054, de 17 de maio de 2017 | pt_BR |
dc.type | Decreto | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Presidência da República (PR) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Possíveis atualizações deste decreto podem ser acessadas por meio do link disponível em "Publicações Relacionadas" | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Cargo em comissão | pt_BR |
dc.subject.keyword | Função de confiança | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9054.htm | pt_BR |
dc.date.started | 2017-05-18 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal | pt_BR |
Appears in Collections: | Decretos - Gestão Interna |
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