Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41393
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) | - |
dc.date.accessioned | 2019-10-29T17:22:31Z | - |
dc.date.available | 2019-10-29T17:22:31Z | - |
dc.date.issued | 2008-09-19 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6303 | - |
dc.description.abstract | Altera o Decreto no 6.386, de 29 de fevereiro de 2008, que regulamenta o art. 45 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE. | pt_BR |
dc.source | DOU n. 183, de 22 de setembro de 2008, seção 1, p. 2 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Decreto n. 6.574, de 19 de setembro de 2008 | pt_BR |
dc.type | Decreto | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Presidência da República (PR) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Sistema financeiro | pt_BR |
dc.subject.keyword | Contribuição | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6574.htm | pt_BR |
dc.date.started | 2008-09-22 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública | pt_BR |
Appears in Collections: | Decretos - Gestão Interna |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
Decreto_6574_2008.pdf | 153.55 kB | Adobe PDF | View/Open | |
Publicacao_decreto_6574_2008.pdf | 326.51 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.