Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41382
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)-
dc.date.accessioned2019-07-16T13:48:14Z-
dc.date.accessioned2019-12-10T20:40:27Z-
dc.date.available2019-07-16T13:48:14Z-
dc.date.available2019-12-10T20:40:27Z-
dc.date.issued2018-02-06-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41382-
dc.description.abstractAltera o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, que regulamenta a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, quando à aquisição de passagens aéreas.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.sourceDOU n. 27, de 07 de fevereiro de 2018, seção 1, p. 3pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleDecreto n. 9.280, de 06 de fevereiro de 2018pt_BR
dc.typeDecretopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderPresidência da República (PR)pt_BR
dc.subject.keywordTransporte aéreopt_BR
dc.subject.keywordPassagempt_BR
dc.description.physical1 p. (Decreto)pt_BR
dc.description.physical1 p. (Publicação Decreto)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9280.htmpt_BR
dc.date.started2018-02-07-
dc.subject.vccguVCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeirapt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Gestão Interna::Gestão por competênciaspt_BR
Appears in Collections:Decretos - Gestão Interna

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Decreto_9280_2018.pdf505.84 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open
Publicacao_decreto_9280_2018.pdf211.01 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.