Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document :
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41380| Titre: | Decreto n. 9.758, de 11 de abril de 2019 |
| Auteur(s): | Brasil. Presidência da República (PR) |
| metadata.dc.type: | Decreto |
| Résumé: | Este Decreto dispõe sobre a forma de tratamento empregada na comunicação, oral ou escrita, com agentes públicos da administração pública federal direta e indireta, e sobre a forma de endereçamento de comunicações escritas a eles dirigidas. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Este Decreto entra em vigor em 1º de maio de 2019 |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Comunicação Social |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Comunicação Social |
| metadata.dc.subject.keyword: | Forma de tratamento Endereçamento |
| Date de publication: | 11-avr-2019 |
| metadata.dc.date.started: | 1-mai-2019 |
| metadata.dc.source: | D.O.U nº 70-A, de 11 de abril de 2019, seção 1, p. 5 |
| metadata.dc.relation.references: | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9758.htm |
| metadata.dc.description.physical: | 1 p. |
| URI/URL: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4221 |
| metadata.dc.rights.holder: | Presidência da República (PR) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Collection(s) : | Decretos - Gestão Interna |
Fichier(s) constituant ce document :
| Fichier | Description | Taille | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Decreto_9758_2019.pdf | 209.71 kB | Adobe PDF |  Voir/Ouvrir |
Tous les documents dans DSpace sont protégés par copyright, avec tous droits réservés.