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Título: Portaria n. 1.529, de 11 de julho de 2014 [revogada]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo: Portaria
Resumo: Estabelece procedimentos para acesso e utilização do Portal do Observatório da Despesa Pública pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
Observações/Notas: Esta portaria foi revogada pela Portaria nº 1.660, de 22 de junho de 2018, cujo link encontra-se em "Publicação(ões) relacionada(s)"
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Área temática: Auditoria Interna
Assunto(s): VCCGU::Informações Estratégicas::Observatório de Despesas Públicas (ODP)
Palavras-chave: Portal do Observatório da Despesa Pública
Observatório das Despesas Públicas (ODP)
Data do documento: 11-Jul-2014
Data de publicação: 14-Jul-2014
Data de finalização: 23-Jun-2017
Fonte de publicação: Diário Oficial da União n. 132, de 14 de julho de 2014, seção 1, p. 1-2
Publicações Relacionadas: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3552
Descrição física: 2 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3604
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Portarias Normativas - Auditoria Interna

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