Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41355
Title: Portaria n. 208, de 17 de janeiro de 2017
Authors: Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Auditoria Interna
Issue Date: 17-Jan-2017
metadata.dc.date.started: 19-Jan-2017
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 14, de 19 de janeiro de 2017, seção 1, p. 38
Abstract: Institui o Programa de Fiscalização da aplicação de recursos federais descentralizados aos Estados, Distrito Federal, Municípios e Organizações da Sociedade Civil.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4287
metadata.dc.description.physical: 1 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41355
metadata.dc.description.additionalinformation: Esta Portaria revogou a Portaria n. 2.008, de 7 de agosto de 2015, que pode ser acessada através de link constante em "publicações relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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