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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41306| Título: | Portaria n. 750, de 20 de abril de 2016 [Alterada e parcialmente revogada] |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Institui o Programa de Integridade da Controladoria-Geral da União. |
| Descrição: | 1 p. |
| Observações/Notas: | O inciso III do caput do art. 4º desta Portaria foi revogado pela Portaria Normativa n. 61, de 21 de março de 2023. Além disso, a Portaria Normativa n. 61 altera a redação do art. 5° desta Portaria. |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Área temática: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
| Data do documento: | 20-Abr-2016 |
| Publicações Relacionadas: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16567 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/564 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Portarias Administrativas - Governança Interna |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| 2016_cgu_portaria_cgu_750_2016_integridade_instituição.pdf | 127.17 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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