1. Repositório de Conhecimento da CGU

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12-Dec-2018Contrato n. 37/2018Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de 04 (quatro) assinaturas do periódico denominado MÍDIA DIGITAL pela CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Contrato e na Proposta da CONTRATADA, datada de 31/10/2018.
25-Jul-2014Contrato n. 36/2014Trata-se de Contrato que tem como objeto a aquisição de um COMBO, que corresponde a uma assinatura do produto denominado MÍDIA IMPRESSA e uma assinatura do MÍDIA IMPRESSA DIGITAL, bem como a aquisição de sete assinaturas, do produto MÍDIA IMPRESSA pela CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Contrato e na Proposta da CONTRATADA, datada de 26/05/2014.
24-Jul-2015Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 36/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do contrato nº 36/2014, de aquisição de 04 (quatro) assinaturas do Periódico Mídia Impressa, por 12 (doze) meses, pelo período de 25/07/2015 a 24/07/2016, bem como promover a supressão de um combo e três assinaturas do periódico mídia impressa.
25-Nov-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 37/2018]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto o reajuste de 2,98% (dois vírgula noventa e oito por cento) e a prorrogação da vigência do Contrato n. 37/2018, cujo objeto é a aquisição de 04 (quatro) assinaturas do periódico Mídia Digital, por mais 12 (doze) meses.
20-Dec-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, com início em 30/12/2017, término em 29/1212018, com observância ao artigo 57, inc. II, da Lei nO 8.666/1993.
4-May-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 08/2016]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 08/2016, de aquisição de 04 (quatro) assinaturas do periódico denominado MÍDIA DIGITAL, pela CONTRATANTE, por mais 12 meses, pelo período de 10/05/2017 a 09/05/2018.
22-Feb-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 29/2016]Trata-se de apostilamento para registro da alteração do CNPJ da CGU.
16-Dec-2019Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, pelo período de 30/12/2019 a 30/12/2020, e promover a supressão de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicialmente pactuado, passando de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), conforme disposto dos Art. 57, II e Art. 65, Parágrafo 1º e 2º, II, respectivamente, da Lei n° 8.666, de 1993.
30-Dec-2016Contrato n. 29/2016Trata-se do termo de contrato nº 29/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Brasil de Comunicação - EBC, para a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do CONTRATANTE, obedecidas as determinações contidas no art. 25, caput, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, no artigo 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do SICOM.
18-Mar-2020Contrato n. 08/2020O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de comunicação e conexos, por demanda, compreendendo: serviços de televisão e vídeo; serviços de rádio e áudio; serviços via internet e serviços de Clipping, e outros serviços de comunicação e conexos, conforme detalhados neste Contrato, no Projeto Básico e no Catálogo de Serviços constante do Anexo I ao presente instrumento.