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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 4-Sep-2018 | Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 25/2015] | O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 25/2015, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 183.049,58 (cento e oitenta e três mil quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 181.605,48 (cento e oitenta e um mil seiscentos e cinco reais e quarenta e oito centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 da categoria profissional envolvida, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 25/2015. |
| 11-Oct-2018 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2015] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a revisão dos valores contratuais, em virtude da publicação da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017 (reforma trabalhista), a qual impactou diretamente nos preços apresentados na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº 25/2015, especificamente relacionados aos itens identificados como "Adicional Noturno" e "Adicional de Feriados - Súmula 444/TST", resultando em uma diminuição de R$ 17.329,20 (dezessete mil trezentos e vinte e nove reais e vinte centavos) do valor global do contrato. |
| 19-Oct-2018 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 25/2015] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato n. 25/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2018. |