1. Repositório de Conhecimento da CGU

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24-Feb-2023Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2018]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos postos de trabalho do Contrato nº 25/2018, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima terceira, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 nº DF000660/2022.
1-Mar-2023Contrato n. 02/2023Trata-se de contrato que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de monitoramento de infraestrutura de TIC, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses, para a Controladoria-Geral da União - CGU, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
13-Mar-2023Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 30/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o Reajuste do valor do item 2 do Contrato nº 30/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 30 de dezembro de 2022.
31-Mar-2023Segundo Termo Aditivo [contrato n. 05/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 5/2021, por 36 (trinta e seis) meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2023 a 18/05/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e REAJUSTAR os valores do Contrato em 5,77% (cinco inteiros e setenta e sete centésimos por cento), com efeitos a contar de 19/05/2023, nos termos da cláusula sexta do Contrato originário.
9-Jan-2023Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 35/2020]Trata-se de termo que tem como objeto o Reajuste do valor do Contrato nº 35/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 24 de dezembro de 2022.
19-Apr-2023Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicial do item 1 do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalentes a 171.547 (cento e setenta e uma mil e quinhentas e quarenta e sete) USN, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
3-May-2023Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a PRORROGAÇÃO, com renovação de quantitativo, do item 13 do Contrato nº 11/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07 de maio de 2023 a 06 de maio de 2024, ou até que a CGU conclua novo processo de contratação, nos termos da cláusula segunda do contrato originário, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; e a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO SALDO CONTRATUAL NÃO EXECUTADO, sem renovação do quantitativo, dos itens 16 e 17 do Contrato no 11/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07 de maio de 2023 a 06 de maio de 2024, ou até que a CGU conclua novo processo de contratação, nos termos da cláusula segunda do contrato originário, com fundamento no art. 57, parágrafo 1º, da Lei no 8.666, de 1993;
11-May-2023Segundo Termo Aditivo [contrato n. 06/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 06/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2023 a 07/06/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
8-May-2023Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 05/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 5/2019, por 12 (doze) meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2023 a 20/05/2024, ou até o fim da implantação da nova rede WAN a ser contratada, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e REAJUSTAR os valores do Contrato em 2,44% (dois inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento), com efeitos a contar de 21/05/2023, nos termos da cláusula décima, subcláusula primeira, do Contrato originário.
31-May-2023Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 12/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de execução do saldo contratual não executado, sem renovação do quantitativo, do Contrato nº 12/2020, por 24 (vinte e quatro) meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2023 a 03/06/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.