1. Repositório de Conhecimento da CGU

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23-Dec-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 42/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 42/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2016, com fulcro no item 5.3 da Cláusula Quinta.
20-Dec-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 34/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato n° 34/2015 até o dia 31/05/2017, contados a partir de 23 de dezembro de 2016.
30-Dec-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 37/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir no preâmbulo do Contrato original, os dados da Filial Brasília da Empresa IBM Brasil - Indústria Máquinas e serviços LTDA, por ser responsável pela execução do Contrato, cujo CNPJ é 33.372.251/0100-38, prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2016, bem como reajustar, em aproximadamente 6,65% (seis virgula sessenta e cinco por cento), o valor do Contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do instrumento original.
9-Nov-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 41/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o acréscimo de aproximadamente 11,94% (onze virgula noventa e quatro por cento) e a supressão de aproximadamente 4,00% (quatro virgula zero por cento), ambos calculados sobre o valor inicial atualizado do Contrato nº 41/2015, com base no item 9 da Cláusula Quarta do instrumento contratual, e com fulcro no § 1° do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
19-Oct-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 25/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2016, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão do item "aviso prévio trabalhado" da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 499,92 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) do valor anual do contrato.
14-Nov-2016Termo de Rescisão Unilateral [contrato n. 35/2015]Fica rescindido unilateralmente, a partir de 14 de novembro de 2016, o Contrato nº 35/2015, celebrado entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União-CGU e a empresa LIBERIUN TECHNOLOGIES SISTEMA DA INFORMAÇÃO LTDA, cujo objeto é prestação de serviços presenciais e não presenciais de desenvolvimento, manutenção, sustentação e documentação de sistemas na área de Tecnologia da Informação - TI, de forma continuada, nas tecnologias Pylhon/Zope/Plone (item 2), incluindo a realização de testes automatizados.
14-Oct-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 24/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 24/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2016, bem como promover o reajuste acumulado de 9,05% (nove virgula zero cinco por cento) aproximadamente, compreendendo o período de setembro de 2015 a agosto de 2016, conforme Subcláusula Primeira da Cláusula Sétima do Instrumento Original.
2-Dec-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 45/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o preâmbulo do Contrato original, a razão social e o endereço, passando a Empresa INGRAM MICRO INFORMÁTICA LTDA a ser responsável pela execução do contrato, com o CNPJ N° 81.627.838/0005-35, com sede na Rua Chucri Zaidan, 1240 - Morumbi Corporate, Goldem Tower, 21° Andar, Vila São Francisco - CEP 04.711-130 - São Paulo/SP.
3-Nov-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 16/2015 até o dia 31/05/2017, contados a partir de 04 de novembro de 2016.
29-Nov-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 05/2016]o presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 0512016 pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 30/11/2016.