1. Repositório de Conhecimento da CGU

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27-Mar-2023Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 41/2021]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste dos valores dos itens 1 a 3 do Contrato nº 41/2021, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar de 8 de dezembro de 2022.
18-Dec-2015Contrato n. 33/2015Trata-se do termo de contrato nº 33/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa CA Programas de Computador, Participações e Serviços Ltda, para a Contratação, para a Controladoria Geral da União - CGU, de módulos de treinamentos oficiais do fabricante referente à ferramenta CA PPM, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.
1-Jul-2021Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 222.508,26 (duzentos e vinte e dois mil quinhentos e oito reais e vinte e seis centavos) para R$ 223.493,94 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000352/2021, para o posto de engenheiro, que terá o salário e o auxílio alimentação reajustados a partir de 01/05/2021, em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017.
15-Feb-2023Decisão [contrato n. 49/2021]Aplicação de multa no valor de R$ 2.605,90 (dois mil seiscentos e cinco reais e noventa centavos), bem como a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CGU pelo prazo de 2 (dois) anos​, com fulcro nos incisos II e III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula décima primeira do Contrato nº 49/2021, combinada com os itens 14.2.2.5 e 14.3 do Termo de Referência.
23-May-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 12/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato por 03 (três) meses, contados a partir de 1º de junho de 2016, ou até que se conclua o procedimento licitatório em curso para uma nova contratação, o que ocorrer primeiro.
12-Jan-2017Contrato n. 02/2017Trata-se do Termo de Contrato nº 02/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Brasal Combustíveis Ltda, para a aquisição de combustíveis para a frota de veículos oficiais da sede do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília/DF, contemplando a implantação de sistema integrado vida web, em tempo real, e a disponibilização de cartões magnéticos, pela contratada, viabilizando o abastecimento em rede de postos credenciados, e o monitoramento do consumo dos veículos, durante o exercício de 2017.
12-Jun-2015Segundo Termo Aditivo [contrato n. 22/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 13 de junho de 2015.
19-Oct-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 22/2016]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 1° de novembro de 2018, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente, 1,04% (um virgula zero quatro por cento) do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Oitava, Subcláusula Primeira do instrumento original.
17-Sep-2021Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 30/2018]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 30/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2021 a 24/10/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR o Contrato nº 30/2018 em 8,73% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual.
28-Jul-2021Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2020]Reajuste do valor do Contrato nº 12/2020, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar da assinatura deste instrumento.