1. Repositório de Conhecimento da CGU

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12-Dec-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 09/2016]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato n. 09/2016 por 08 (seis) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, contado a partir de 13 de dezembro de 2017, bem como promover acréscimo de 02 (duas) copeiras 01 (um) garçom.
31-Dec-2020Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 20/2018]Reajuste do valor mensal do Contrato n° 20/2018 dos atuais R$ 5.177,80 (cinco mil cento e setenta e sete reais e oitenta centavos) para R$ 5.623,45 (cinco mil seiscentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Oitava do Contrato, com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2020.
25-Sep-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 14/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, em virtude da publicação da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017 (reforma trabalhista), a qual impactou diretamente nos preços apresentados na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº 14/2017, especificamente relacionados aos itens identificados como "Adicional Noturno" e "Adicional de Feriados - Súmula 444/TST", resultando em uma diminuição de R$ 24.700,44 (vinte e quatro mil, setecentos reais e quarenta e quatro centavos) do valor global do contrato.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 41/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 41/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
13-Jul-2022Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto o acréscimo de postos para atendimento das medidas preventivas de segurança, em face da ocupação da nova estrutura predial, que sediará a administração central da Controladoria-Geral da União em Brasília-DF, situado no Setor de Indústria Gráfica - SIG, Quadra 02, Lotes 530 a 560, Brasília - DF, CEP: 70.610-420, nos termos da Cláusula Décima Terceira do Instrumento Contratual.
14-Oct-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 24/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 24/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2016, bem como promover o reajuste acumulado de 9,05% (nove virgula zero cinco por cento) aproximadamente, compreendendo o período de setembro de 2015 a agosto de 2016, conforme Subcláusula Primeira da Cláusula Sétima do Instrumento Original.
5-Nov-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 35/2018]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação e o reajuste dos itens 2, 4, 6, 8, 10, 12 , 14 e 16 por 12 (doze) meses, a contar de 20 de novembro de 2019, conforme tabelas constantes da Cláusula Primeira.
26-Dec-2022Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto reajustar o saldo do Contrato nº 27/2020, correspondente às 13 (treze) últimas parcelas, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta.
24-Dec-2018Contrato n. 46/2018O objeto do presente instrumento é a contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de novos switches para manutenção da infraestrutura central da rede de dados do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, assim como equipamentos e serviços associados.
12-Jan-2017Contrato n. 04/2017Trata-se do Termo de Contrato nº 04/2017, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria- Geral da União - e a empresa Superauto Comércio de Veículos Ltda, para a aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos (zero quilômetro), sendo 01 (um) veículo tipo Hatch e 01 (um) veículo tipo SUV, a fim de atender às necessidades deste Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União CGU.