1. Repositório de Conhecimento da CGU

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22-Feb-2017Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
24-Apr-2018Oitavo Termo Aditivo [contrato n. 26/2014]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto acrescer em aproximadamente 0,52% (zero vírgula cinquenta e dois por cento), e suprimir em aproximadamente 0,54% (zero vírgula cinquenta e quatro por cento), o valor global inicial atualizado do contrato, com base na Cláusula Quinta do instrumento contratual, e com fulcro no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
22-May-2017Sexto Termo Aditivo [contrato n. 26/2014]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto acrescer em aproximadamente 5,50% (cinco vírgula cinquenta por cento) e suprimir em aproximadamente 1,87% (um vírgula oitenta e sete por cento) do valor global inicial atualizado do contrato, com base na Cláusula Quinta do instrumento contratual, com fulcro no 1° do art. 65 da Lei n 8.666193.
20-Oct-2015Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 26/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência contratual até 29 de novembro de 2016 e acrescer em 1,29% (um vírgula vinte e nove por cento) o valor total do contrato, contados a partir de 21 de novembro de 2015, com base nas cláusulas Quarta e Quinta do instrumento contratual, e com fulcro no § 1º do art. 57 e no § 1º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/1993.
29-Sep-2015Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014]Trata-se de registro do reajuste do saldo do valor global do contrato dos atuais R$3.928.863,99 (três milhões, novecentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos) para R$4.154.249,74 (quatro milhões, cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), a serem pagos à Contratada com base no item 17 da Concorrência n. 01/2014.