1. Repositório de Conhecimento da CGU

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31-Dec-2020Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 37/2017]Reajuste do valor do Contrato nº 37/2017, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar de 30 de novembro de 2020.
22-May-2020Quarto Termo Aditivo [contrato n. 16/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 25 de março. A possibilidade excepcional de execução de trabalho remoto ou de teletrabalho para as atividades compatíveis com esse instituto, sem concessão de vale transporte, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 25 de março. A autorização de que trata o item 1.1.3. será condicionada à existência de infraestrutura necessária à prestação do trabalho remoto ou de teletrabalho e, em nenhuma hipótese, será subsidiada pela CGU.
22-Oct-2020Contrato n. 27/2020O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de expansão de infraestrutura de Data Warehouse “as a service” – Teradata On-Premises Cloud por 37 (trinta e sete) meses, instalação e configuração da expansão, bem como absorção do workload do equipamento 2690 a partir de 1º de outubro de 2021 até 31 outubro de 2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA.
3-Feb-2020Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2019]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 60.281,77 (sessenta mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos) para R$ 62.119,85 (sessenta e dois mil, cento e dezenove reais e oitenta e cinco centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020 do SEAC/DF e SINDSERVIÇOS/DF, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato n° 27/2019.
9-Jan-2020Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 06/2018]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a redução do valor dos itens 1 e 3, o reajuste contratual do item 4 em aproximadamente 6,38% (seis vírgula trinta e oito por cento) e a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir de 26 de fevereiro de 2019.
24-Sep-2020Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 42/2017]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 87.943,74 (oitenta e sete mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos) para R$ 90.242,55 (noventa mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000199/2020 e no Decreto 40.381/2020, em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 42/2017.
14-Oct-2020Contrato n. 25/2020O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, e de elaboração e atualização de Plano de Prevenção Contra Incêndio, Pânico e Abandono (PPCIA), por meio de Brigada de Incêndio Particular, na edificação desta Controladoria-Geral da União- CGU, localizada no SAS Quadra 01 Bloco “A”, Brasília – DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
20-May-2020Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 42/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % em razão da edição da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020, enquanto perdurarem seus efeitos. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 17 de março de 2020. A autorização de que trata o item 1.1.3. será condicionada à existência de infraestrutura necessária à prestação do trabalho remoto ou de teletrabalho e, em nenhuma hipótese, será subsidiada pela CGU. 1.1.3. A possibilidade excepcional de execução de trabalho remoto ou de teletrabalho para as atividades compatíveis com esse instituto, sem concessão de vale transporte, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 17 de março de 2020.
10-Jun-2020Contrato n. 13/2020Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura para acesso on-line a jornais, revistas e sites periódicos nacionais (distribuidora), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atendimento das necessidades da Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília/DF, pelo período de 12 (doze) meses. Os jornais, revistas e sites serão fornecidos exclusivamente em suas versões digitais, acessados on line mediante login e senha individuais, sendo doravante denominados "assinatura digital". Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
3-Feb-2020Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2016]Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 153.800,54 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 159.294,78 (cento e cinquenta e nove mil e duzentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020 do SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 19/2016.