1. Repositório de Conhecimento da CGU

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27-Jul-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de01/08/2018 e a supressão dos itens 1,3 e 4, do Lote Único licitado. Fundamento Legal: lei 866/1993, lei 10520/2002,IN SEGES/MPDG 5/2017, LEI 8078/1990. Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2019. Valor Total: R$ 560.924,16.
15-Mar-2018Contrato n. 07/2018Trata-se do termo de contrato nº 7/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), para a contratação de serviços especializados e contínuos de Tecnologia da Informação prestados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, mais especificamente o serviço de “Dados como Serviços por meio de Acesso online”, de modo a subsidiar a publicação do Novo Portal da Transparência, bem como subsidiar a produção de informações estratégicas visando o apoio a tomada de decisão, incluindo a contratação de serviço de Consultoria para definição das consultas (extrações) e suporte técnico na modalidade 24x7, via Central de Serviços Serpro, disponível 24 (vinte e quatro) horas do dia, 7 (sete) dias na semana.
10-Aug-2018Contrato n. 15/2018Trata-se do termo de contrato nº 15/2018, celebrado entre a União -representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa PTLS Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica Ltda, para a aquisição de novos equipamentos (itens 1, 2, 3 e 8) para ampliação do parque de switches da contratante, por meio da Ata de Registro de Preços n 02/2017, decorrente do pregão nº 04/2017 desta Controladoria-Geral da União.
28-Dec-2018Contrato n. 47/2018Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de equipamento Storage All-Flash e módulos de expansão, com garantia estendida de 60 (sessenta) meses e serviços de instalação e repasse de conhecimento, para o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU, assim como bens e serviços associados.
22-Mar-2018Contrato n. 08/2018Trata-se do termo de contrato nº 08/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa ENGETECH Comércio e Serviços Elétricos Ltda, para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência e suporte técnico, operação e manutenção preventiva e corretiva de no-break trifásico e suas instalações elétricas, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos, visando suprir as necessidades do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, em Brasília/DF.
31-Oct-2018Quinto Termo Aditivo [contrato n. 25/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir de 11 de novembro de 2018.
28-May-2018Termo de Apostilamento n. 01/2018 [Contrato 19/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2018 do Contrato nº 19/2016, tem por objeto a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 144.687,60 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) para R$ 148.589,91 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 do SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF,conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 19/2016.
1-Oct-2018Anexo I do Contrato: Endereços [contrato n. 27/2018]Trata-se de anexo para informação do endereço da Contratante para a prestação dos serviços objeto do Contrato n. 27/2018.
23-Nov-2018Termo de Apostilamento n. 01/2018 [Contrato 16/2017]O Termo de Apostilamento nº 01/2018 do Contrato nº 16/2017, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 169.926,70 (cento e sessenta e nove mil novecentos e vinte seis reais e setenta centavos) para R$ 176.176,51 (cento e setenta e seis mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos) , com base nas Convenções Coletivas de Trabalho das categorias profissionais envolvidas, assim como o reajuste pelo INCC, aplicado sobre materiais e equipamentos não básicos e sobre o serviço de mão-de-obra para os serviços eventuais, conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017.
11-Oct-2018Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2015]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a revisão dos valores contratuais, em virtude da publicação da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017 (reforma trabalhista), a qual impactou diretamente nos preços apresentados na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº 25/2015, especificamente relacionados aos itens identificados como "Adicional Noturno" e "Adicional de Feriados - Súmula 444/TST", resultando em uma diminuição de R$ 17.329,20 (dezessete mil trezentos e vinte e nove reais e vinte centavos) do valor global do contrato.