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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 31-Oct-2018 | Quinto Termo Aditivo [contrato n. 25/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir de 11 de novembro de 2018. |
| 1-Oct-2018 | Anexo I do Contrato: Endereços [contrato n. 27/2018] | Trata-se de anexo para informação do endereço da Contratante para a prestação dos serviços objeto do Contrato n. 27/2018. |
| 11-Oct-2018 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2015] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a revisão dos valores contratuais, em virtude da publicação da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017 (reforma trabalhista), a qual impactou diretamente nos preços apresentados na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº 25/2015, especificamente relacionados aos itens identificados como "Adicional Noturno" e "Adicional de Feriados - Súmula 444/TST", resultando em uma diminuição de R$ 17.329,20 (dezessete mil trezentos e vinte e nove reais e vinte centavos) do valor global do contrato. |
| 19-Oct-2018 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 25/2015] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato n. 25/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2018. |
| 17-May-2018 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 11/2015] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2018, com a garantia do direito de repactuação contratual. |
| 26-Dec-2018 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 01/2018] | Trata-se do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2018, que tem por objeto o reajuste contratual de 3,34% (três vírgula trinta e quatro por cento) e a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de janeiro de 2019. |
| 17-Dec-2018 | Contrato n. 43/2018 | Trata-se de contrato que tem por objeto a aquisição de monitores e estações de trabalho, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses no Distrito Federal e nas capitais dos Estados, e de drivers ópticos, para atender às necessidades do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. |
| 8-Feb-2018 | Termo de Rescisão [contrato n. 09/2104] | Trata-se da rescisão, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato n. 09/2014, firmado entre as partes em 29/01/2014, nos termos previstos na Cláusula Oitava do instrumento original. |
| 28-Aug-2018 | Anexo I do Contrato: Termo de Confidencialidade [contrato n. 20/2018] | Trata-se do Termo de Confidencialidade que tem como objeto a adequada e necessária proteção às informações controladas de propriedade exclusiva da CGU fornecidas à Contratada para que possa desenvolver as atividades contempladas especificamente no Contrato n. 20/2018. |