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17-May-2023Segundo Termo Aditivo [contrato n. 07/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses (Itens 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15 e 16), conforme Cláusula Segunda do Contrato, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2023 a 24/05/2024, nos seguintes termos: Para os itens 12 e 15, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; Para o saldo a entregar dos itens dos itens 6, 7, 8, 9, 11, 13, 14 e 16, nos termos do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o valor dos itens prorrogados em 5,78%, nos termos Item 18 do Termo de Referência e Cláusula Sexta do Contrato.
8-May-2023Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 05/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 5/2019, por 12 (doze) meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2023 a 20/05/2024, ou até o fim da implantação da nova rede WAN a ser contratada, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e REAJUSTAR os valores do Contrato em 2,44% (dois inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento), com efeitos a contar de 21/05/2023, nos termos da cláusula décima, subcláusula primeira, do Contrato originário.
29-May-2023Primeiro Termo Aditivo [termo de execução descentralizada n. 06/2020]Trata-se de Termo de Execução Descentralizada que tem como objeto ALTERAR, no Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 06/2020 e seus apostilamentos, os dados cadastrais dos gestores das unidades descentralizadora e descentralizada; PRORROGAR o prazo de vigência Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 06/2020 por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 30/11/2023; SUPRIMIR o valor global da cooperação que passará de R$ 797.800,00 (setecentos e noventa e sete mil e oitocentos reais) para R$ 600.199,00 (seiscentos mil, cento e noventa e nove reais); e para promover as adequações necessárias, altera também o Plano de Trabalho, ajustando os dados cadastrais dos gestores de ambas as unidades (Itens 1, 2, 12 e 13), o tempo de vigência (Item 4), o cronograma físico-financeiro ou de execução (Item 9) e o cronograma de desembolsos (Item 10).
16-May-2023Quinto Termo Aditivo [contrato n. 27/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 20,15% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 178.972,77 (cento e setenta e oito mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e ALTERAR a Cláusula Segunda – Preço, em função do acréscimo.
2-Jul-2019Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2017]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a revisão dos valores contratuais, em virtude do pagamento de aditivo de insalubridade e periculosidade, dos postos abaixo: 1.Ajudante de Eletricista - Periculosidade - 30%; 2.Técnico Eletricista em Manutenção Predial - Periculosidade - 30%; 3.Técnico Eletricista em Manutenção Predial Plantonista Diurno e Noturno - Periculosidade - 30%; 4.Técnico Eletricista em Manutenção Predial - Sistema de Segurança - Periculosidade - 30%; 5.Técnico em Telefonia e Rede - Periculosidade - 30%; e 6.Técnico em Instalações Hidrossanitárias. - Insalubridade - 20%.
27-Feb-2023Quarto Termo Aditivo [contrato n. 17/2020]Trata- se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 17/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993, garantindo o direito da Contratada em pleitear os reajustes, repactuações, e reequilíbrios econômico-financeiro que lhe são de direito.
15-Dec-2021Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 23/2018]Reajuste do valor mensal do Contrato nº 23/2018 dos atuais R$ 61.856,00 (sessenta e um mil e oitocentos e cinquenta e seis reais) para R$ 65.882,83 (sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 5 de outubro de 2021.
8-Oct-2021Contrato n. 21/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, prestado de forma contínua à Controladoria-Geral da União - CGU, em Brasília, e em outros prédios que esta Controladoria venha porventura a ocupar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
23-Aug-2019Contrato n. 12/2019Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de SECRETARIADO (Técnico em Secretariado e Secretário Executivo) a serem prestados nas dependências da Controladoria-Geral da União, nos imóveis atualmente ocupados ou naqueles que venham a ser ocupados pelo Órgão, em Brasília-DF, bem como nas Unidades Regionais, localizadas nas capitais dos Estados do Amapá, Rio de Janeiro e Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
29-Dec-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 42/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 42/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2017, com fulcro no item 5.3 da Cláusula Quinta.