1. Repositório de Conhecimento da CGU

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11-Aug-2020Sexto Termo Aditivo [contrato n. 17/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A alteração das condições de pagamento por motivo de Contrato de Cessão de Crédito firmado entre a Contratada e o Banco Santander decorrente de contrato administrativo.
22-May-2020Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 25/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT, desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir do dia 23/03/2020.
31-Dec-2020Contrato n. 37/2020O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos do Pregão nº 11/2020, do Ministério da Economia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição
4-Dec-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 03/2020]O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 3/2020, cujo objeto é a aquisição de Desktops, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses. A revisão justifica-se no impacto causado pela pandemia da Covid-19 (coronavírus) nas cadeias produtivas de equipamentos de informática e no aumento imprevisível dos custos dos insumos utilizados na fabricação dos equipamentos que são objeto do Contrato, fundamentando-se no inc. XXI do art. 37 da Constituição Federal e na alínea "d" do inc. II do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
12-Jun-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 09/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% do objeto do Contrato n° 09/2018 (Certificado Tipo A3), nos termos do item 4.22 da Cláusula Quarta do instrumento de Contrato original e do §1° do art. 65 da Lei n° 8.666/93.
22-Dec-2020Contrato n. 31/2020O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços educacionais pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas - FGV EBAPE, por meio de edital, processo seletivo e curso de Mestrado Profissional em Administração Pública (MAP), turma fechada para 30 (trinta) servidores a serem selecionados, com carga horária total de 525 horas, tendo por objetivo aprimorar tecnicamente os conhecimentos e habilidades do corpo técnico da CGU.
29-Dec-2020Quinto Termo Aditivo [contrato n. 42/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência dos itens 9 a 16 do Contrato nº 42/2015 por 6 (seis) meses, contados a partir de 1º de janeiro de 2021, com fulcro no artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993.
17-Apr-2020Contrato n. 10/2020O objeto do presente instrumento é a contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de solução perpétua de software de backup/recovery, com implantação, repasse de conhecimento, suporte técnico e direito de atualização por 60 (sessenta) meses, com objetivo de atender a demandas relacionadas a proteção de dados, continuidade dos serviços da TI e recuperação de desastres da Controladoria-Geral da União - CGU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
29-Apr-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 04/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 06 (seis) meses (contados a partir de 10 de maio de 2020) ou até que se conclua novo procedimento licitatório - o que ocorrer primeiro, e reajuste de 1,027% (hum virgula zero vinte e sete porcento) ao valor global do contrato.
15-May-2020Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2015]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 118.690,70 (cento e dezoito mil seiscentos e noventa reais e setenta centavos) para R$ 123.894,42 (cento e vinte e três mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000213/2020 do Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do Distrito Federal – SINDBOMBEIROS/DF e o SEAC/DF para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Quinta do Contrato nº 25/2015.