1. Repositório de Conhecimento da CGU

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15-Oct-2021Contrato n. 24/2021O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Sistema Ininterrupto de Energia (equipamentos nobreaks) para racks de Tecnologia da Informação e para as redes elétricas vinculadas aos usuários das unidades Regionais da Controladoria-Geral da União - CGU (CGU-R e Sede), conforme tabela abaixo, cujos grupos referem-se a AQUISIÇÃO por meio de Sistema de Registro de Preços de nobreaks ou UPS e bancos de baterias com as autonomias descritas, dotados de Supervisão Local, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
10-Mar-2021Decisão [contrato n. 07/2020]Aplicação de sanção administrativa de multa no valor de R$ 29.986,00 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e seis reais), em razão do descumprimento do subitem 6.2 do Termo de Referência, nos termos do art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e da Cláusula 10, subcláusula 10.2, alínea "b.3", do Contrato nº 7/2020, e, cumulativamente, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CGU pelo prazo 6 (seis) meses, com base no art. 87, inciso III, da Lei 8.666, de 1993, e na Cláusula 10, subcláusula 10.2, alínea "c", do Contrato nº 7/2020.
23-Mar-2021Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2017]Repactuação do valor mensal do contrato, que passará dos atuais R$ 968.659,06 (novecentos e sessenta e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e seis centavos) para R$ 1.006.637,65 (um milhão, seis mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000038/2021 do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF (SEAC/DF), para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 17/2017.
9-Jun-2021Contrato n. 09/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura para acesso on-line a jornais, revistas e sites periódicos nacionais (distribuidora), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atendimento das necessidades da Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília/DF, pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
29-Apr-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2020]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 20 de junho de 2021. O reajuste contratual de aproximadamente 5,44 % (cinco vírgula quarenta e quatro por cento).
18-Oct-2021Quarto Termo Aditivo [contrato n. 27/2017]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 27/2017 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2021 a 25/10/2022, ou até o término do novo certame licitatório, nos termos da Cláusula Décima Oitava do instrumento de Contrato original, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o valor do Contrato em aproximadamente 11,51% (onze vírgula cinquenta e um por cento), nos termos da Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Quarta do Contrato originário.
8-Oct-2021Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2020]Reajuste do valor do Contrato nº 16/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 20 de junho de 2021.
10-Jun-2021Contrato n. 11/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da Sede da Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília/DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
17-Aug-2021Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 246.867,60 (duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) para R$ 255.956,11 (duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e onze centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000041/2021 para os postos de técnico em secretariado/DF e secretariado executivo/DF, para o posto de Encarregado Geral, com base no Acordo Coletivo de Trabalho DF000369/2020, que tiveram o salário e o auxílio alimentação reajustados, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 12/2019.
30-Apr-2021Contrato n. 04/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de extração de dados prestados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, pelo período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses, incluindo suporte técnico, para a Controladoria-Geral da União – CGU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.