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10-Jul-2020Contrato n. 18/2020O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviço de assinatura online da ferramenta Banco de Preços, que se constitui em banco de dados desenvolvido para auxiliar todas as fases da contratação pública, ou seja, da fase interna (pesquisa de preço, especificação de bem/serviço) até a fase externa (julgamento das propostas), para esta Controladoria-Geral da União/CGU, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Este Termo de Contrato vincula-se a Inexigibilidade de Licitação, identificada no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
31-Dec-2020Contrato n. 40/2020O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência, anexo do Edital.
17-Sep-2020Segundo Termo Aditivo [contrato n. 27/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Subcláusula Terceira da Cláusula Quinta do Contrato n° 27/2017, que trata do local de prestação dos serviços presenciais pela empresa Contratada, quando necessários, com base no art. 65, inciso II, "b", da Lei nº 8.666/1993. Tal alteração justifica-se em razão da recente mudança física de equipamentos de TI que estavam hospedados no datacenter do Edifício Darcy Ribeiro para o datacenter do Serpro, localizado na Sede Regional de Brasília.
31-Dec-2020Contrato n. 42/2020O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência, anexo do Edital.
3-Mar-2020Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2017]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 304.830,70 (trezentos e quatro mil oitocentos e trinta reais e setenta centavos)​ para R$ 315.667,91 (trezentos e quinze mil seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos) com base na Tabela Salarial 2020 do Sindicato dos Vigilantes do Distrito Federal - SINDESV/DF e Decreto 40.381 de 09/01/2020.
5-Jun-2020Sexto Termo Aditivo [contrato n. 19/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 03 de outubro de 2020.
3-Dec-2020Termo de Execução Descentralizada n. 06/2020 [Alterado]Trata-se de termo de execução descentralizada que tem como objeto realizar ações de cooperação técnico-científica, intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e a Controladoria-Geral da União (CGU), tendo como objeto o estabelecimento de serviço permanente e sistemático de produção e análise de informações de mensuração da exposição de pessoas jurídicas e naturais à corrupção no Brasil, para aprimoramento das políticas públicas de prevenção e combate a este fenômeno. A pesquisa necessária ao desenvolvimento do objeto da despesa envolverá atividades sistemáticas e periódicas de coleta, tratamento e análise de dados sobre o nível de exposição de pessoas jurídicas e naturais a práticas corruptas.
14-Jan-2020Contrato n. 03/2020O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Desktops, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses, especificados no item 2 da Tabela 1 do subitem 1.1 do Termo de Referência, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
12-Mar-2020Quarto Termo Aditivo [contrato n. 17/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de julho de 2020.
1-Sep-2020Quarto Termo Aditivo [contrato n. 22/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO e da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO E AUXÍLIO TRANSPORTE, do instrumento original, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei n. 8.666/1993, devido a entrada em vigor da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, que revogou a Orientação Normativa n° 2, de 24 de junho de 2016, vigente à época da assinatura do contrato, incluindo a modalidade de pós-graduação nas vagas de estágio ofertadas aos estudantes de ensino superior; a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 1° de novembro de 2020 e o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente 2,30% (dois vírgula trinta por cento) do valor global do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/1993 e CLÁUSULA OITAVA, SUBCLÁUSULA PRIMEIRA.