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22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 09/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 09/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
21-Dec-2017Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 30/2015]Trata-se do registro da repactuação dos valores mensais do Contrato nº 30/2015, dos atuais R$ 454.864,83 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) para R$ 494.040,03 (quatrocentos e noventa e quatro mil quarenta reais e três centavos), em decorrência da homologação das Convenções Coletiva de Trabalho 2017 das categorias profissionais envolvidas.
29-Mar-2019Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2016]Trata-se da revisão dos valores contratuais em virtude da Medida Provisória nº 774, de 30 de março de 2017 (reoneração da folha de pagamentos), com impacto nos preços dos serviços prestados em julho de 2017, conforme consta na planilha de custos e formação de preços – itens identificados como INSS e CPRB (Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta), resultando em um acréscimo de R$ 4.766,85 (quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) ao valor global do contrato, com base na Subcláusula Décima Terceira da Cláusula Sétima do Instrumento Original e com fulcro no Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/1993.
30-Jun-2017Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 14/2016]O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 14/2016, tem por objeto a Repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 919.857,05 (novecentos e dezenove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos), para R$ 986.003,20 (novecentos e setenta e três mil, novecentos e oitenta e oito reais e seis centavos), a serem pagos à Contratada, com bas na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 do SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF para todas as categorias contempladas no Contrato nº 14/2016.
24-Oct-2017Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2016]Trata-se da repactuação dos valores mensais do contrato n. 09/2016, dos atuais R$ 80.101,80 (oitenta mil, cento um reais e oitenta centavos) para R$ 84.816,74 (oitenta e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta quatro centavos), em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários, Prestação de Serviços Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal - SINDISERVIÇOS/DF - SEAC/DF.
24-May-2018Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 30/2015]Trata-se do registro da repactuação dos valores mensais do contrato nº 30/2015, dos atuais R$ 494.040,03 (quatrocentos e noventa e quatro mil quarenta reais e três centavos), para R$ 506.479,12 (quinhentos e seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e doze centavos), em decorrência da homologação das Convenções Coletiva de Trabalho 2018 das categorias profissionais envolvidas.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 30/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 30/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
18-Jun-2018Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2016]Trata-se da repactuação dos valores mensais do Contrato n. 09/2016, dos atuais R$ 95.830,76 (noventa e cinco mil, oitocentos e trinta reais e setenta e seis centavos) para R$ 98.697,41 (noventa e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos), em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 do SINDISERVIÇOS/DF e o SEAC/DF, conforme previsto na Cláusula Sétima do contrato.
12-Dec-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 09/2016]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato n. 09/2016 por 08 (seis) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, contado a partir de 13 de dezembro de 2017, bem como promover acréscimo de 02 (duas) copeiras 01 (um) garçom.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 14/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 14/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.