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7-Apr-2022 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 08/2020] | Reajuste do valor anual do contrato dos atuais R$ 537.760,27 (quinhentos e trinta e sete mil setecentos e sessenta reais e vinte e sete centavos) para R$ 594.459,51 (quinhentos e noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos), com base na a variação do pelo Índice de Preços ao Consumidor - Amplo – IPC-A do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, conforme previsto na Cláusula Nona do Contrato original, a contar de 19/03/2022. |
10-Apr-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 60/2014] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 |
14-Jan-2020 | Contrato n. 03/2020 | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Desktops, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses, especificados no item 2 da Tabela 1 do subitem 1.1 do Termo de Referência, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
25-Nov-2021 | Contrato n. 27/2021 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de Recepcionista, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
26-Nov-2014 | Contrato n. 51/2014 | Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de televisor de 46 polegadas LCD ou LED, de modo a atender às necessidades da Contratante, com assistência técnica pelo período de 12 (doze) meses. |
15-Jul-2014 | Contrato n. 37/2014 | Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de equipamentos de rede sem fio com garantia e suporte técnico por um período de 60 (sessenta) meses, para atender às necessidades da Contratante. |
12-Mar-2020 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 17/2017] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de julho de 2020. |
1-Sep-2020 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 22/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO e da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO E AUXÍLIO TRANSPORTE, do instrumento original, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei n. 8.666/1993, devido a entrada em vigor da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, que revogou a Orientação Normativa n° 2, de 24 de junho de 2016, vigente à época da assinatura do contrato, incluindo a modalidade de pós-graduação nas vagas de estágio ofertadas aos estudantes de ensino superior; a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 1° de novembro de 2020 e o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente 2,30% (dois vírgula trinta por cento) do valor global do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/1993 e CLÁUSULA OITAVA, SUBCLÁUSULA PRIMEIRA. |
11-Aug-2022 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 30/2018] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 30/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2022 a 24/10/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; REAJUSTAR o Contrato nº 30/2018 em 10,08% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, a contar de 25/10/2022; ADITIVAR o Contrato para o serviço de desinstalação, transferência e reinstalação dos 3 (três) equipamentos de RX para o novo endereço da CGU, a saber, SIG, quadra 02, lotes 530 a 560, em Brasília/DF; e ALTERAR o local da prestação de serviço, de forma que o Objeto do Contrato passa a vigorar com o seguinte texto: Contratação de empresa especializada em equipamentos de inspeção por raios X para manutenção corretiva e preventiva de 03 (três) equipamentos Smiths Detection, da marca Smiths Heimann, modelo HS6040i instalados nos imóveis atualmente ocupados ou naqueles que venham a ser ocupados pelo órgão, em Brasília-DF. |
31-Oct-2018 | Quinto Termo Aditivo [contrato n. 25/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir de 11 de novembro de 2018. |