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1-Dec-2023Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2022]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 19/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 8 de outubro de 2023.
3-Oct-2023Contrato n. 17/2023Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de Pessoa Jurídica para realização dos serviços técnicos de engenharia, para execução de sondagem e avaliação das camadas de asfalto aplicados em pavimentos de vias públicas municipais, estaduais ou federais.
23-Oct-2023Segundo Termo Aditivo [contrato n. 04/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 4/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2023 a 30/04/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.
23-Oct-2023Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2020]Trata-se de Termo de Apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 11/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 28 de julho de 2023.
8-Dec-2023Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 24/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 24/2020 por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 29/04/2024, ou até a publicação de novo contrato com escopo similar, o que ocorrer primeiro.
12-Dec-2023Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 28/2019]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste dos valores dos itens 1 a 3 e 5 a 9 do Contrato nº 28/2019, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta.
8-Dec-2023Termo de Execução Descentralizada n. 27/2023Trata-se de TED que tem como objeto a qualificação das ouvidorias federais no acolhimento e no tratamento de casos de racismo em suas diversas formas, visando à promoção da diversidade e da equidade no acesso ao Estado.
18-Dec-2023Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2023]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor estimado do contrato nº 19/2023 que passará dos atuais R$ 169.860,00 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e sessenta reais) para R$ 173.478,00 (cento e setenta e três mil quatrocentos e setenta e oito reais).
19-Dec-2023Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2022]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor estimado do contrato nº 25/2022 que passará dos atuais R$ 561.920,00 (quinhentos e sessenta e um mil e novecentos e vinte reais) para R$ 573.888,90 (quinhentos e setenta e três mil e oitocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos).
21-Dec-2023Contrato n. 24/2023Trata-se contrato que tem como objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos.