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3-Nov-2020 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 29/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, pelo período de 30/12/2020 a 30/12/2021. |
7-Feb-2020 | Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2017] | Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 936.607,79 (novecentos e trinta e seis mil, seiscentos e sete reais e setenta e nove centavos) para R$ 964.880,51 (novecentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020 do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF (SEAC/DF), para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato n° 17/2017. |
27-Jul-2018 | Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2015] | Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ R$ 53.529,90 (cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos) para R$ 53.683,96 (cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 , do SEAC/DF e do SINDISERVIÇOS/DF, para a categoria de Cozinheiro/Merendeiro, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 11/2015. |
9-Nov-2021 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 35/2018] | O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 35/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2021 a 20/11/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR o Contrato nº 35/2018 em 8,04 % pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) nos termos da Cláusula Oitava do Instrumento Contratual. |
4-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 14/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 14/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
6-May-2022 | Termo de Rescisão [Contrato n. 12/2021] | Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o Contrato nº 12/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de digitalização e indexação de documentos, especificamente, processos de papéis de trabalho de auditoria e fiscalização que representam parte do acervo arquivístico das Controladorias Regionais da União nos Estados, conforme condições, quantidades e exigências discriminadas no Projeto Básico. |
16-May-2022 | Quinto Termo Aditivo [contrato n. 12/2019] | O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 12/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2022 a 01/09/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. |
31-May-2019 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 10/2018] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 60 dias ou até que se conclua novo procedimento licitatório, contados a partir de 1º de junho de 2019, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão dos custos fixos não renováveis, já amortizados no primeiro ano de contrato, identificado como “aviso prévio trabalhado e indenizado” na planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, assim como a supressão do posto de Secretária Executiva do Estado da Bahia. |
21-Jul-2016 | Contrato n. 14/2016 | Trata-se do termo de contrato nº 14/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Life Tecnologia e Consultoria Ltda - Me, para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio de Administrativo, a serem executados nas dependências da Controladoria-Geral da União e em outros imóveis que venham a ser ocupados pela Contratante em Brasília-DF. |
27-Dec-2018 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 42/2017] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de dezembro de 2018, bem como promover a repactuação dos valores contratuais, mediante a eliminação dos custos fixos não renováveis já amortizados no primeiro ano de contrato, identificado como “aviso prévio trabalhado”, na planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 1.818,72 (um mil oitocentos e dezoito reais e setenta e dois centavos) do valor global anual do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/12/2018 a 29/12/2019. Valor Total: R$1.001.528,88 |