1. Repositório de Conhecimento da CGU

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4-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 44/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 44/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
3-Feb-2020Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2016]Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 153.800,54 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 159.294,78 (cento e cinquenta e nove mil e duzentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020 do SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 19/2016.
23-Jun-2014Contrato n. 32/2014Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de virtualização e a contratação dos serviços de suporte técnico e atualização e transferência de conhecimento, de modo a atender às necessidades da Contratante.
9-Jan-2023Portaria n. 3.147, de 09 de janeiro de 2023A presente portaria interrompe as férias da servidora ELLEN KARINE SOUZA MENDES CARLOS, mat. SIAPE 2169880, relativas ao exercício de 2022, o período de 03/11/2022 a 12/11/2022, a partir do dia 03/11/2022 , ficando os dias restantes programados a partir do dia 06/12/2022.
1-Dec-2022Quarto Termo Aditivo [contrato n. 37/2018]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR a vigência do Contrato nº 37/2018 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2022 a 12/12/2023; e REAJUSTAR o Contrato nº 37/2018 em 7,92% (sete vírgula noventa e dois por cento), nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 19/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 19/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
30-Dec-2016Contrato n. 29/2016Trata-se do termo de contrato nº 29/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Brasil de Comunicação - EBC, para a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do CONTRATANTE, obedecidas as determinações contidas no art. 25, caput, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, no artigo 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do SICOM.
23-Sep-2014Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 06/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do Contrato nº 06/2014, com fulcro na Cláusula Quarta do instrumento original.
30-Sep-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2018]Trata-se de termo aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 21/2018, por 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de outubro de 2019, ou até que se conclua a migração de todos os serviços hospedados no Datacenter da Embratel para o serviço de nuvem contratado por meio do ARP 06/2018 (00190.110260/2017-59), ou para o serviço de hospedagem externa no Serpro (contratação em andamento no processo 00190.106226/2018-61, bem como o reajuste do valor do Contrato original em 4,66% (quatro vírgula sessenta e seis porcento), nos termos da Subcláusula Quinta da Cláusula Décima Segunda do instrumento contratual. Ainda, o presente Termo Aditivo refere-se à alteração da Contratada de CONSÓRCIO CLARO/PRIMESYS - CGU 05/18 para CLARO S.A.
18-Mar-2020Contrato n. 08/2020O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de comunicação e conexos, por demanda, compreendendo: serviços de televisão e vídeo; serviços de rádio e áudio; serviços via internet e serviços de Clipping, e outros serviços de comunicação e conexos, conforme detalhados neste Contrato, no Projeto Básico e no Catálogo de Serviços constante do Anexo I ao presente instrumento.