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Title: Quarto Termo Aditivo [contrato n. 37/2018]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
metadata.dc.type: Contrato
Abstract: Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR a vigência do Contrato nº 37/2018 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2022 a 12/12/2023; e REAJUSTAR o Contrato nº 37/2018 em 7,92% (sete vírgula noventa e dois por cento), nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual.
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo 00190.107055/2018-97
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA (DGC)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental
metadata.dc.subject.keyword: Prorrogação
Reajuste
Mídia digital
Assinatura de jornal
Issue Date: 1-Dec-2022
metadata.dc.date.started: 5-Dec-2022
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6566
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43103
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15440
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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