1. Repositório de Conhecimento da CGU

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31-Dec-2015Contrato n. 43/2015Trata-se do termo de contrato nº 43/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Torino Informática Ltda, para a aquisição de Estações de Trabalho conforme especificações e quantitativos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
22-May-2020Quarto Termo Aditivo [contrato n. 16/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 25 de março. A possibilidade excepcional de execução de trabalho remoto ou de teletrabalho para as atividades compatíveis com esse instituto, sem concessão de vale transporte, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 25 de março. A autorização de que trata o item 1.1.3. será condicionada à existência de infraestrutura necessária à prestação do trabalho remoto ou de teletrabalho e, em nenhuma hipótese, será subsidiada pela CGU.
5-Jun-2019Quinto Termo Aditivo [contrato n. 25/2015]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a supressão de 02 (dois) postos Brigadista Particular Diurno - tipo A, 02 (dois) postos Brigadista Particular Noturno - tipo B, 01 (um) posto Brigadista Particular Noturno - tipo C, 01 (um) posto Brigadista Particular Diurno - tipo D, resultando em um decréscimo de 37,22% (trinta e sete vírgula vinte e dois por cento) do valor valor global atual do contrato, com fulcro no § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Sétima do instrumento original.
14-May-2014Contrato n. 21/2014Trata-se de contrato que tem como objeto a prestação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes do contrato e seus anexos.
24-Dec-2019Quarto Termo de Apostilamento [acordo de cooperação n. 01/2016]Trata-se de apostilamento para registro do reajuste do preço por quilo dos alimentos servidos no Restaurante-Escola localizado no Edifício Sede da CGU, dos atuais R$ 35,12 (trinta e cinco reais e doze centavos) para R$ 36,53 (trinta e seis reais e cinquenta e três centavos), com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
31-Mar-2023Segundo Termo Aditivo [contrato n. 05/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 5/2021, por 36 (trinta e seis) meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2023 a 18/05/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e REAJUSTAR os valores do Contrato em 5,77% (cinco inteiros e setenta e sete centésimos por cento), com efeitos a contar de 19/05/2023, nos termos da cláusula sexta do Contrato originário.
11-Mar-2019Oitavo Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014]Trata-se de registro do reajuste no preço do Contrato de R$ 12.942,98 (doze mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos) para R$ 13.112,84 (treze mil, cento e doze reais e oitenta e quatro centavos), mensais, com base no aumento do preço de capa das revistas Carta Capital, Época, Isto É Dinheiro e Isto É, com efeitos financeiros a partir de 01/2019, em conformidade com o previsto na Subcláusula Quinta da Cláusula Sexta do Contrato.
31-Jan-2022Quarto Termo Aditivo [contrato n. 05/2018]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 5/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2022 a 21/02/2023, nos termos da cláusula décima terceira do Contrato originário, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. REAJUSTAR os valores do Contrato em aproximadamente 9,26% (nove inteiros e vinte e seis centésimos por cento), nos termos da cláusula décima primeira, subcláusula primeira, do Contrato originário.
21-Mar-2017Contrato n. 09/2017Trata-se do Termo de Contrato nº 09/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Claro S/A, para a prestação de Serviço Telefônico de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), com área de registro em Brasília e todas as unidades da Federação, a ser executado de forma contínua, com cessão de 163 (cento e sessenta e três) aparelhos celulares, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos.
10-Feb-2017Contrato n. 05/2017Trata-se do Termo de Contrato nº 05/2017, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria- Geral da União - e a Fundação Getúlio Vargas - FVG, para ministrar o curso fechado (in company) denominado "Negociação Avançada em Acordo de Leniência", para servidores do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União que atuam ou potencialmente possam atuar nas negociações dos "Acordos de Leniência" conduzidas pela Instituição, com a possibilidade de participação de órgãos que atuarão ou acompanharão tais negociações, tais como a AGU e o TCU.