1. Repositório de Conhecimento da CGU

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20-Nov-2015Contrato n. 29/2015Trata-se do termo de contrato nº 28/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a Fundação Dom Cabral, para a contratação de curso no formato fechado (in company) denominado Programa de Capacitação em Conhecimentos Fundamentais para Auditoria em Empresas Estatais, com carga horária de 40 horas, para os servidores da Controladoria-geral da União.
1-Mar-2023Contrato n. 02/2023Trata-se de contrato que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de monitoramento de infraestrutura de TIC, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses, para a Controladoria-Geral da União - CGU, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
10-Dec-2020Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 01/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste contratual de 3,98% (Três vírgula noventa e oito por cento) e a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir de 03 de janeiro de 2021.
6-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2014]Trata-se de apostilamento para registro da alteração da razão social da Contratante para Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.
25-Nov-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 37/2018]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto o reajuste de 2,98% (dois vírgula noventa e oito por cento) e a prorrogação da vigência do Contrato n. 37/2018, cujo objeto é a aquisição de 04 (quatro) assinaturas do periódico Mídia Digital, por mais 12 (doze) meses.
5-Apr-2017Termo de Apostilamento [Contrato 21/2016]O Termo de Apostilamento do Contrato nº 21/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
10-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 26/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 26/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
2-Jun-2022Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2021]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 17.453,35 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos) para R$ 20.362,12 (vinte mil trezentos e sessenta e dois reais e doze centavos), com base no Termo Aditivo ao Acordo Coletivo DF000217/2022, Cláusula Sexta do Contrato e Item 18 do Termo de Referência.
21-May-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 12/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho remoto ou de teletrabalho para as atividades compatíveis com esse instituto, sem concessão de vale transporte, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 17 de março de 2020. A autorização de que trata o item acima será condicionada à existência de infraestrutura necessária à prestação do trabalho remoto ou de teletrabalho e, em nenhuma hipótese, será subsidiada pela CGU.
30-Mar-2021Contrato n. 02/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da Controladoria Geral da União - CGU, em Brasília/DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.