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11-Jul-2025Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 06/2025]Trata-se de aditivo que tem como objeto o acréscimo quantitativo de 24 horas, o que equivale a 24,24% (vinte e quatro vírgula vinte e quatro) no valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, Inciso I, Alínea b, da Lei nº 14.133, de 2021.
16-Jul-2025Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2014]Trata-se de aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 24,37% do valor anual atualizado do contrato; ALTERAR a Cláusula Primeira do Contrato; e ALTERAR a Cláusula Décima Sétima do Contrato – DO VALOR, em função do acréscimo.
25-Jul-2025Quarto Termo Aditivo [contrato n. 19/2021]Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 19/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2025 a 09/09/2026; e REAJUSTAR o Contrato nº 19/2021 em 5,31964% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, a contar de 10/09/2025.
24-Jul-2025Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 23/2022]Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 23/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a 20/12/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
6-Aug-2025Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 18/2023]Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 18/2023 por 24 meses, a partir de 05/10/2025 até 04/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal; e REAJUSTAR o valor do contrato em 5,53 % (cinco inteiros e cinquenta e três centésimos), nos termos da Cláusula Sexta do Contrato nº 18/2023, a contar de 19/05/2025.
8-Aug-2025Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2022]Trata-se de aditivo que tem como objeto a sub-rogação do Contrato nº 17/2022, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA, com a transferência dos direitos e responsabilidades para o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.
14-Aug-2025Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2024]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do Contrato nº 14/2024 em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho DF000390/2025 (3715346), firmada entre o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF e o Sindicato das Empresas de TV, Rádio, Revistas, Jornais do DF.
14-Aug-2025Segundo Termo Aditivo [contrato n. 23/2024]Trata-se de aditivo que tem como objeto ALTERAR a filial da Contratada, de Aparecida de Goiânia (CNPJ/MF sob o nº 02.539.643/0002-14) pela filial de Brasília/DF (CNPJ/MF sob o nº 02.539.643/0003-03), como unidade responsável pela execução do contrato, sem alteração da personalidade jurídica contratada nem do objeto contratado.
14-Aug-2025Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2023]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 12/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 28 de junho de 2025.
25-Aug-2025Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 13/2024]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 13/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima sexta, passando o valor unitário do seu item de R$ 34,86 (trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos) para R$ 36,57 (trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos), com efeitos a contar de 18 de junho de 2025.