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Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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11-Jul-2025 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 06/2025] | Trata-se de aditivo que tem como objeto o acréscimo quantitativo de 24 horas, o que equivale a 24,24% (vinte e quatro vírgula vinte e quatro) no valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, Inciso I, Alínea b, da Lei nº 14.133, de 2021. |
16-Jul-2025 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2014] | Trata-se de aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 24,37% do valor anual atualizado do contrato; ALTERAR a Cláusula Primeira do Contrato; e ALTERAR a Cláusula Décima Sétima do Contrato – DO VALOR, em função do acréscimo. |
24-Jul-2025 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 23/2022] | Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 23/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a 20/12/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. |
25-Jul-2025 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 19/2021] | Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 19/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2025 a 09/09/2026; e REAJUSTAR o Contrato nº 19/2021 em 5,31964% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, a contar de 10/09/2025. |