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Title: Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2023]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasoftware Informática Ltda.
metadata.dc.type: Contrato
Abstract: Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 12/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 28 de junho de 2025.
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo 00190.101644/2023-29
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
Tecnologia da Informação
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
ASSUNTO::Tecnologia da Informação
metadata.dc.subject.keyword: Reajuste
Licença de software
Licenças Microsoft
Issue Date: 14-Aug-2025
metadata.dc.date.started: 18-Aug-2025
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17496
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77172
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21472
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasoftware Informática Ltda.
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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