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Resultado 1261-1270 de 1329.
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Data do documentoTítuloResumo
7-Mai-2025Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2021]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 4/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2025.
7-Mai-2025Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2024]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal estimado do Contrato de R$ 101.968,29, conforme 2º Termo de Apostilamento, para R$ 104.998,96, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025.
7-Mai-2025Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2022]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor das licenças, que passará dos atuais R$ 33.961,42 para R$ 36.297,97, com base no no Índice de Custo da Tecnologia da Informação/ICTI, calculado pelo IPEA, conforme Item "13" do Termo de Referência e Cláusula Sexta do Contrato.
8-Mai-2025Segundo Termo Aditivo [contrato n. 27/2021]Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
8-Mai-2025Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 08/2022]Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
12-Mai-2025Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2022]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 17/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2025 a 19/11/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
14-Mai-2025Segundo Termo Aditivo [contrato n. 12/2024]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto REAJUSTAR os valores do Contrato, aplicando-se o índice de correção monetária previsto nos seus termos, a contar de 23/03/2025; PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/06/2025 até 12/06/2026; e REVISAR o contrato para a retirada custos fixos ou variáveis não renováveis.
22-Out-2024Contrato n. 18/2024Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços de agente de integração, que deverá atuar em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e as instituições de ensino de todo o país, visando a atender estudantes de nível superior nas modalidades graduação e pós-graduação, ensino médio e de educação profissional, para preenchimento de oportunidades de estágio.
27-Mai-2025Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2020]Trata-se de apostilamento que tem como objeto sub-rogar do Contrato nº 25/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, e de elaboração e atualização de Plano de Prevenção Contra Incêndio, Pânico e Abandono (PPCIA), por meio de Brigada de Incêndio Particular.
30-Abr-2025Termo de Rescisão [contrato n. 22/2012]O presente termo tem como objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 22/2012.