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Data do documentoTítuloResumo
25-Fev-2025Contrato n. 02/2025Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços de Secretariado Executivo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Controladoria-Geral da União - CGU; e a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo, objeto do Contrato nº 02/2025.
11-Mar-2025Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 12/2024]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto REVISAR a Alíquota de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) (Reoneração da Folha), alterando o percentual de 4,5% para 3,6%, a contar de 1º de janeiro de 2025; e REVISAR a Alíquota de Contribuição ao INSS, alterando o percentual de 0% para 5%, a contar de 1º de janeiro de 2025.
11-Mar-2025Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 22/2024]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 22/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 nº DF000783/2024, com efeitos a contar de 16 de dezembro de 2024.
11-Mar-2025Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2024]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do Contrato nº 14/2024, que passará dos atuais R$44.041,85 para R$ 45.505,52, a contar de 01/01/2025.
11-Mar-2025Contrato n. 05/2025Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviço especializados de hospedagem de equipamentos na modalidade Colocation e conexão à rede Metropolitana INFOVIA para a Controladoria-Geral da União – CGU.
11-Mar-2025Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2023]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto corrigir a data em destaque para os valores estimados mensais do contrato.
11-Mar-2025Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2021]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto corrigir o valor do 3º Termo de Apostilamento em razão de ajustes necessários nos cálculos feitos anteriormente, sendo que os valores apurados nas planilhas de custos e formação de preços do Termo supracitado permanecem inalteradas.
11-Mar-2025Quinto Termo Aditivo [contrato n. 02/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2025 a 30/03/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
18-Fev-2025Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 15/2024]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/03/2025 até 01/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
20-Fev-2025Contrato n. 03/2025Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços de suporte e de direito de atualização do software Citrix Virtual Apps and Desktops Premium Edition – Concurrent User e de serviços técnicos especializados.