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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/94798| Title: | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 27/2021] |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) RCS Tecnologia Ltda. |
| metadata.dc.type: | Contrato |
| Abstract: | Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Referência: Processo 00190.105434/2020-67 |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Gestão Interna::Logística ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados |
| metadata.dc.subject.keyword: | Revisão Portaria Recepcionista Aplicativo mobile Dedicação exclusiva de mão de obra DEMO |
| Issue Date: | 8-May-2025 |
| metadata.dc.date.started: | 9-May-2025 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13460 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67132 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20766 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) RCS Tecnologia Ltda. |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Contratos - Gestão Interna |
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